Minha mãe pode se aposentar por invalidez?

Na Aposentadoria


Olá , gostaria de tirar uma dúvida um pouco difícil. Minha mãe, quando era criança, pegava peso, carregou água nas panelas, certo dia deu problema na coluna dela, ela demorou ir no médico , enfim...Hoje ela não pode se esforçar muito, até lavar panela dói a coluna dela, porque a espinha está torta, e uma pá dela é mais alto ( nada visível ). Os médicos já falaram que ela não pode fazer esforço, porque pode piorar e até aleijar. Ela nunca trabalhou e tem 39 anos enfim a pergunta: é possível ela aposentar? por invalidez talvez ? obrigado

Walesse de Lima Sousa

Resposta

Walesse,

Todo benefício previdenciário depende do pagamento de contribuições. Pelo que entendemos dos dados fornecidos, sua mãe nunca contribuiu, não fazendo jus à aposentadoria por idade ou por invalidez. Isso porque, de acordo com explicação do Ministério da Previdência, a aposentadoria por idade só é concedida para as mulheres após comprovar 60 anos de idade e 180 contribuições mensais.

Já a aposentadoria por invalidez é concedida após 12 meses de contribuições e desde que a incapacidade laborativa, cuja avaliação é feita pela perícia médica do INSS, tenha ocorrido após o início das contribuições à Previdência Social.

As alternativas para sua mãe são:

1) Amparo assistencial por idade - A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) prevê a concessão de um amparo assistencial ao idoso e ao deficiente. No entanto, para ter direito ao benefício, o idoso tem que ter 65 anos de idade, tanto o homem quanto a mulher, e não possuir outros rendimentos.

2) Amparo ao deficiente - pela mesma LOAS, é necessário que a pessoa seja avaliada pela perícia médica no INSS, para a comprovação da deficiência.

Em ambos os casos (idoso e deficiente), a lei exige que o amparo só seja concedido quando a renda familiar, ao ser dividida pelo número de membros da família, não ultrapasse 1/4 do salário mínimo (o equivalente hoje a R$ 220,00). 

Maiores informações sobre estes benefícios podem ser obtidos na página da Previdência na internet (aqui).

por Ellen Cordeiro de Rezende

 






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