Minha avó nunca trabalhou, pode se aposentar?

Na Aposentadoria


Olá boa tarde, por favor pode me tirar uma dúvida? Minha vó nunca trabalhou, como fazer para ela se aposentar? Ela tem 63 anos e nunca trabalhou, isso pode causar algum prejuízo? sim ou não?

Selma Simões Lima

Resposta

Selma
Todo benefício previdenciário depende do pagamento de contribuições. Se sua vó nunca trabalhou, mas fez contribuições pelo carnê do INSS conta como se tivesse trabalhado. Porém, se ela também nunca contribuiu, não fará jus à aposentadoria por idade ou por invalidez, segundo nos explicou a Assessoria de Imprensa do INSS/SP.

Isso porque a Previdência Social concede a aposentadoria por idade para a mulher após comprovar 60 anos de idade e 180 contribuições mensais.

Já a aposentadoria por invalidez é concedida após 12 meses de contribuições e desde que a incapacidade laborativa, cuja avaliação é feita pela perícia médica do INSS, tenha ocorrido após o início das contribuições à Previdência Social.

Uma alternativa seria inscrevê-la na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) que prevê a concessão de um amparo assistencial ao idoso e ao deficiente. No entanto, o amparo ao idoso exige que a pessoa tenha 65 anos de idade, tanto o homem quanto a mulher, e não possua outros rendimentos.

Já para a concessão do amparo ao deficiente, é necessário que a pessoa seja avaliada pela perícia médica no INSS, para a comprovação da deficiência. Além disso, em ambos os casos (idoso e deficiente), a lei exige que o amparo só seja concedido quando a renda familiar, ao ser dividida pelo número de membros da família, não ultrapasse 1/4 do salário mínimo.

Em qualquer caso, o primeiro passo é levá-la ao posto do INSS mais próximo, com os documentos de identificação, para tomar informações sobre a situação específica dela. Pelo telefone 135 é possível agendar um horário de atendimento.
 






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