Minha irmã nunca contribuiu para o INSS

Na Aposentadoria


Bom dia Mara.. é pra minha irmã ela tem 57 anos nunca contribuiu não dá conta de trabalhar fora será Q ela tem direito aposentadoria?? Me responde por favor.. Obg Eliana.. Está foto é minha não tenho da minha irmã no momento!!

Eliana Alves Nunes

Resposta

Eliana

Todo benefício previdenciário depende do pagamento de contribuições. Se sua irmã nunca contribuiu, não faz jus à aposentadoria por idade ou por invalidez, segundo nos explicou a Assessoria de Imprensa do INSS/SP. Isso porque a Previdência Social concede a aposentadoria por idade para a mulher após comprovar 60 anos de idade e 180 contribuições mensais.

Já a aposentadoria por invalidez é concedida após 12 meses de contribuições e desde que a incapacidade laborativa, cuja avaliação é feita pela perícia médica do INSS, tenha ocorrido após o início das contribuições à Previdência Social.

Uma saída para a aposentadoria da sua irmã aos 60 anos seria inscrevê-la na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) que prevê a concessão de um amparo assistencial ao idoso e ao deficiente. No entanto, o amparo ao idoso exige que a pessoa tenha 65 anos de idade, tanto o homem quanto a mulher, e não possua outros rendimentos.

Já para a concessão do amparo ao deficiente, é necessário que a pessoa seja avaliada pela perícia médica no INSS, para a comprovação da deficiência. Além disso, em ambos os casos (idoso e deficiente), a lei exige que o amparo só seja concedido quando a renda familiar, ao ser dividida pelo número de membros da família, não ultrapasse 1/4 do salário mínimo.

 






Participe desta comunidade, você tem dúvidas sobre finanças pessoais?